Uso de linguagem simples como ferramenta para promover cidadania é tema de eventos

Entre 27 e 29 de setembro, Ana Lúcia Borges, doutoranda em Ciência da Informação pelo PPGCI IBICT UFRJ e integrante do Escritos, participou da Conferência da Associação Internacional de Linguagem Simples - PLAIN (Plain Language Association International), o principal evento mundial sobre o assunto. Com o tema "Conectando culturas: comunicação clara para construir pontes", o congresso aconteceu em Buenos Aires, na Argentina. Esta foi a primeira vez que o encontro ocorreu num país da América Latina.  

Servidora pública no InovInmetro, o laboratório de Inovação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Ana Lúcia pesquisa as aproximações entre uma abordagem crítica do uso linguagem simples e a competência crítica em informação, buscando avaliar em que medida a articulação entre os dois conceitos na oferta de serviços públicos contribuiria para promover o exercício de uma cidadania plena e fomentar a transformação social, norteada por princípios éticos.

No dia 28, durante o painel "Clareza na Administração Pública" do congresso, apresentou em coautoria com o servidor Rodrigo de Santis Neves o trabalho "Nasce um modelo de oficina mão na massa: como um instituto federal brasileiro aplicou técnicas de design thinking e colaboração para simplificar notificações de autuação". A apresentação relatou o uso de linguagem simples e design para transformar notificações que são distribuídas a cerca de 80 mil usuários anualmente. 

Ainda no dia 28, Ana Lúcia apresentou o pôster "Construindo um Programa de Linguagem Simples do zero: pesquisa-ação como método para incentivar uma transformação cultural em um instituto federal brasileiro", em que documentou a jornada de criação do Programa de Linguagem Simples do Inmetro. 

"O Inmetro vem implementando iniciativas de incentivo ao uso da linguagem simples em seus serviços e práticas. Nosso Programa de Linguagem Simples foi criado em 2022 e se apoia nos conceitos de reflexão, ação e transformação, para promover uma mudança de cultura. Queremos que as pessoas entendam melhor as informações contidas em nossos documentos e consigam agir a partir delas, exercendo sua cidadania de forma plena", comenta.

No mês seguinte, o Inmetro comemorou o Dia Internacional da Linguagem Simples, celebrado em 13 de outubro, com um evento sobre o tema. No dia 17, o InovInmetro realizou o encontro on-line "Descomplicando o juridiquês: como a linguagem simples e o direito visual podem nos ajudar no dia a dia", mediado por Ana Lúcia, em que convidados apresentaram e discutiram casos concretos de transformação de documentos no setor público. 

O facilitador gráfico Sidan ORafa, que atua no redesenho de serviços públicos no executivo, legislativo e judiciário, apresentou o tema "Arte e Justiça: comunicação clara e a serviço das pessoas”. Sidan relatou a experiência de simplificação de sentenças judiciais do Tribunal de Justiça do Maranhão, em que linguagem simples e elementos de design foram usados para transmitir informações de forma mais clara.

"Essa experiência nos fez perceber o design como ferramenta poderosa para resolver problemas de comunicação e de relacionamento entre o poder público e a sociedade", comentou Sidan.

A aplicação do chamado direito visual, técnica usada para facilitar a comunicação jurídica, foi abordada na apresentação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). No direito visual, recursos como figuras, gráficos, infográficos e vídeos são combinados com o texto escrito em linguagem simples, oferecendo uma comunicação mais empática. A procuradora Joana Araújo, atual gestora do portal Regularize, e o agente de inovação jurídica Yuri Lima comentaram, entre outros casos, a simplificação das cartas de cobrança de débitos inscritos na dívida ativa enviada aos contribuintes pela PGFN.

Ao fim do evento, o InovInmetro e o parceiro Íris, Laboratório de Inovação e Dados do estado do Ceará, apresentaram trabalho conjunto que vêm desenvolvendo para a simplificação de documentos do Inmetro a partir de acordo de cooperação firmado no ano passado. Como destaque, lançaram uma prévia da versão simplificada do edital "Chamada pública de empresas para fazer parte do Ecossistema de Inovação do Inmetro”. O documento está em fase de tramitação para ser publicado. 

Confira a íntegra do evento, que ficou gravado, no canal do Inmetro no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=jvKVEANJvi8

Publicado em 23 de novembro de 2023.