Reconhecimento facial nas escolas

Recentemente, os ataques e ameaças de ataques em escolas brasileiras têm provocado pânico. A violência nas escolas, que não é exatamente um problema novo, ganha novos contornos com a articulação de grupos extremistas em redes sociais. O legislativo se apressa para oferecer possíveis soluções diante da urgência do tema: aumento da vigilância, revistas em mochilas, muros altos, detectores de metal e até mesmo reconhecimento facial para ingresso nas unidades de ensino[1].

Tecnologias de reconhecimento facial (TRF) em escolas funcionam de uma forma um pouco diferente de seu uso na segurança pública, por exemplo. Elas possuem uma base de dados da comunidade escolar e é a partir delas que fazem o cruzamento de informações. Aliás, TRFs são ferramentas capazes de mensurar e reconhecer faces a partir de suas medidas. A face é um dado biométrico sensível que deve ser tratado conforme a Lei Geral de Proteção de Dados. Toda a comunidade que se relaciona com a escola: professores, alunos, pais e cuidadores acabam afetados pela presença de TRFs no ambiente escolar.

É importante destacar que este tipo de ferramenta custa caro e costuma ser operado por empresas específicas, o que dispensa licitações com freqüência. Dentre os defensores, diz-se que otimizarão o tempo da chamada em sala de aula e até mesmo os recursos destinados à alimentação, no caso de escolas públicas. Contudo, gostaria de indicar alguns pontos a serem considerados ao pensarmos na utilização de TRFs em escolas:

TRFs indicam que o aluno entrou na escola. Isso não garante que ele estará em sala de aula. Seres humanos ainda terão que acompanhar crianças e adolescentes;

O custo de implantação e operacional de curto, médio e longo prazo;

A garantia de que os dados coletados não terão seu uso desviado para outras funções e passem a integrar, por exemplo, bases de segurança pública;

Crianças e adolescentes são também detentores de direitos como a privacidade e a intimidade.

Ainda não há garantias de que o reconhecimento facial em escolas é um modo eficiente de lidar com a violência no ambiente escolar. Muitas vezes, o legislativo, o executivo e a sociedade civil parecem acreditar que a solução de diversos problemas está na adoção de ferramentas tecnológicas. Talvez seja bom pensar em outros tipos de investimento que podem melhorar o ambiente escolar como, por exemplo, a presença de profissionais de psicologia.

Ao longo dos séculos, a escola e a prisão se distanciaram. Talvez estejamos aproximando-as novamente por medo ao inserirmos tanta vigilância. Deve-se, no entanto, considerar que a educação é um processo dialógico que exige confiança entre os sujeitos. Deve-se sempre lembrar que problemas complexos exigem respostas complexas. Nada é tão simples que possa ser resolvido apenas com soluções tecnológicas.