Integrante do Escritos, Bruno Nathansohn participou do 1º Seminário sobre LGPD e Arquivos, evento paralelo ao IX Congresso Nacional de Arquivologia, realizado entre 2 e 6 de maio de 2022, em Florianópolis (SC). O pesquisador apresentou a experiência de organização e gestão de documentos no arquivo dos refugiados, no Programa de Atendimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio, da Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro.
A partir da experiência relatada no trabalho, Nathansohn traçou as relações entre gestão de documentos arquivísticos e da recém-aprovada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tecendo pequena conjuntura histórica de formação da governança da proteção de dados pessoais de solicitantes de refúgio e de refugiados.
Com isso, apresentou sucintamente a função do arquivo dos refugiados, a intervenção realizada e, como resultado dessa intervenção, alguns elementos extraídos dos documentos, que podem servir ao aprimoramento da tomada de decisão. Mostrou, assim, que a gestão de documentos é fundamental para garantir alguns princípios básicos de direitos humanos e a proteção de dados pessoais.
Sobre o 1º Seminário sobre LGPD e Arquivos
O encontro debateu a atuação do profissional de arquivologia no tema da privacidade e proteção de dados, em evidência no Brasil, desde o início da vigência da LGPD em setembro de 2020. O objetivo foi nivelar conhecimento junto ao público de profissionais de arquivo e incentivar o aprofundamento da atuação dos arquivistas tanto no estudo e pesquisa, quanto na atuação direta no mercado de trabalho, em projetos de adequação de empresas à LGPD, bem como investirem na carreira de Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais, também chamado de DPO – Data Protection Officer.
Publicado em 9 de maio de 2022.